Timbre

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - PORTO VELHO

Plano de Ensino

PLANO DE ENSINO

 

DISCIPLINA: DEP00245 – LEGISLAÇÃO E ÉTICA

PROFESSOR: Marcelo Batista de Oliveira

CARGA HORÁRIA: 80 h/r, 96h/a – 4 Créditos

PERÍODO: 8º (de 28/04 a 04/08/2022 – Quinta-feira)

HORÁRIO: 19h00 às 22h50

MODALIDADE: ENSINO HÍBRIDO

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

E-MAIL DO PROFESSOR: marcelo@unir.br

MONITOR DA DISCIPLINA: não aplicável

E-MAIL DO MONITOR: não aplicável

HORÁRIO DE ATENDIMENTO EXTRA AULA: 5ª (quinta-feira /15h00 à 18h00/) SALA DOS GRUPOS DE PESQUISA

OBSERVAÇÕES:

 

 

1. EMENTA:

Ética, legislação e organização profissional e da informação. Código do consumidor. Direitos autorais.

 

 

2. OBJETIVOS:

 

 

3. ESTRATÉGIA DE ENSINO / METODOLOGIA

 

 

4. ATIVIDADE DOS ALUNOS / PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM

 

5. RECURSOS A SEREM UTILIZADOS

 

6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Aula teórica / Presencial – Disponibilização do Plano de Ensino, apresentação da disciplina e dos textos para estudo.
  2. Aula teórica / Presencial – Introdução ao Estudo do Direito: Direito e Sociedade.
  3. Aula teórica / Presencial – Introdução ao Estudo do Direito: O Direito e as outras ciências. Classificação do Direito. Classificação das Leis.
  4. Aula teórica / Presencial – Introdução ao Estudo do Direito: Hermenêutica Jurídica.
  5. Aula teórica / Presencial – Introdução ao Estudo do Direito: Noções da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB).
  6. Aula teórica / Presencial – Tópicos de Direito Constitucional: Artigos 5º e 6º.
  7. Aula teórica / Presencial – Tópicos de Direito Constitucional: Administração Pública.
  8. Aula teórica / Presencial – Tópicos de Direito Administrativo: Lei 8112/90.
  9. Aula teórica / Presencial – Tópicos de Direito Administrativo: Lei 9784/99.
  10. Aula teórica / Presencial – Tópicos de Direito Civil.
  11. Aula teórica / Presencial – Tópicos de Direito do Consumidor. Tópicos de Direito Autoral.
  12. Aula teórica / Presencial – Ética profissional do Bibliotecário.
  13. Aula teórica / Presencial – Legislação da profissão.
  14. Apresentação de Seminários.
  15. Apresentação de Seminários.

 

 

7. CRONOGRAMA DAS AULAS

 

AULA

DIA*

TEMA

1

28/04  (P)

Disponibilização do Plano de Ensino, apresentação da disciplina e dos textos para estudo.

2

05/05  (P)

Introdução ao Estudo do Direito: Direito e Sociedade.

3

07/05  (A)

Atividade Assíncrona: Elaboração de resumo sobre o tópico Direito e Sociedade.

4

12/05  (P)

Introdução ao Estudo do Direito: O Direito e as outras ciências. Classificação do Direito. Classificação das Leis.

5

19/05  (P)

Introdução ao Estudo do Direito: Hermenêutica Jurídica.

6

21/05  (A)

Atividade Assíncrona: Elaboração de resumo sobre os tópicos Classificação das Leis e Hermenêutica Jurídica.

7

26/05  (P)

Introdução ao Estudo do Direito: Noções da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB).

8

02/06  (P)

Tópicos de Direito Constitucional: Artigos 5º e 6º.

9

04/06  (A)

Atividade Assíncrona: Elaboração de resumo sobre o tópico Artigos 5º e 6º.

10

09/06  (P)

Tópicos de Direito Constitucional: Administração Pública.

11

16/06  (P)

Tópicos de Direito Administrativo: Lei 8112/90.

12

18/06  (A)

Atividade Assíncrona: Elaboração de resumo sobre o tópico Administração Pública.

13

23/06  (P)

Tópicos de Direito Administrativo: Lei 9784/99.

14

30/06  (P)

Tópicos de Direito Civil.

15

02/07  (A)

Atividade Assíncrona: Elaboração de resumo sobre o tópico Direito Civil.

16

07/07  (P)

Tópicos de Direito do Consumidor. Tópicos de Direito Autoral.

17

14/07  (P)

Ética profissional do Bibliotecário.

18

16/07  (A)

Atividade Assíncrona: Elaboração de seminário.

19

21/07  (P)

Legislação da profissão.

20

30/07  (A)

Atividade Assíncrona: Elaboração de seminário.

21

28/07  (P)

Apresentação de Seminários.

22

04/08  (P)

Apresentação de Seminários.

-

REPOSITIVA

 

 

* (P) Presencial, (S) Remoto Síncrono, (A) Remoto Assíncrono, (E) Atividade Extra Sala.

As datas das aulas e conteúdos estão sujeitas a alterações, mediante prévio aviso.

 

8. AVALIAÇÕES

 

DESCRIÇÃO

CÓDIGO

PONTUAÇÃO

ATIVIDADES INDIVIDUAIS E EM GRUPO

O registro no SIGAA das atividades solicitadas no decorrer da disciplina garantirá a presença do aluno

e corresponderá a 40% na composição para a nota final. 

4 entregas

A

10

PROVA AVALIATIVA

A execução de 1 (uma) prova avaliativa corresponderá a 30% na composição da nota final.

1 entrega

B

10

SEMINÁRIO

A apresentação do Trabalho Final no Seminário corresponde a 30% para a composição da nota final.

1 entrega

C

10

NOTA FINAL

A composição do conceito final corresponde ao somatório dos resultados das atividades 1, 2 e 3.

 

 

(A+B+C)/3

 

Observação:

  1. A avaliação também tomará como base a:
  1. Frequência – pontualidade e assiduidade do aluno às aulas (75% de frequência é obrigatória);
  2. Participação ativa nos debates manifestando conhecimento do assunto;
  3. Rigorosa qualidade e cumprimento na elaboração das atividades solicitadas;
  4. Atividade de campo – visitas às Unidades de Informação;
  5. Seminário – integração com os membros do grupo, participação na discussão do conteúdo e na socialização dos resultados da atividade;
  6. Prova Avaliativa – pertinência do conteúdo, clareza e coerência na apresentação das respostas e do texto, ortografia e gramática.

 

  1. As avaliações caracterizam-se pelo aspecto multifacetado, equilibrando o esforço individual e em grupo, rotineiro e pontual.
  2. As atividades avaliativas serão divididas em Unidade 1 e Unidade 2.
  3. Será aprovado na disciplina o aluno que obtiver média maior ou igual a 60.

 

9. BIBLIOGRAFIA

9.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

Conselho Federal de Biblioteconomia. Disponível em: <http://www.cfb.org.br/legislacao/resolucoes/Resolu%E7%E3o%20042-02.asp.

Nova Lei do Direito Autoral LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Disponível em: < www.revista.art.br/pdfs/lei-direito-autoral.pdf>

 

9.2 BIBLIOGRAFIA ADICIONAL

 

BETIOLI, A. B. Introdução ao Direito. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

NADER, P. Introdução ao estudo do Direito. 44 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

Vade Mecum Saraiva. 33 ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

Legislação Profissional do Bibliotecário: disponível em <www.cfb.org.br>

 

APÊNDICE – DESCRIÇÃO DAS AVALIAÇÕES

 

1. Apontamentos críticos

 

Espera-se nos “Apontamentos críticos” que os alunos, em grupo de até 2 (duas) pessoas, elaborem uma redação, relacionando a temática abordada em um conjunto de aulas com uma literatura acadêmica-científica pré-selecionada. A redação, deverá usar da linguagem e exigências próprias do trabalho acadêmico.

- A avaliação dos “Apontamentos críticos” será qualitativa, conforme os critérios abaixo.

 

CRITÉRIOS EMPREGADOS NA AVALIAÇÃO DOS APONTAMENTOS

  1. COERÊNCIA GLOBAL: 3,0 PONTOS (0,3 décimos cada erro)
    1. Estruturação: Estruturação formal: sequencial dos parágrafos, paragrafação (distribuição das ideias em parágrafos)
    2. Título: adequação ao conteúdo do texto, ausência.
    3. Focalização: Abordagem da situação escolhida, coerência com o tema, não contradição.
  2. COESÃO: 3,0 PONTOS (0,5 décimos cada erro)
    1. Coesão Referencial: continuidade do texto tendo em vista o emprego de recursos linguísticos para se referir a elementos já mencionados ou a serem mencionados, que não podem ser interpretados semanticamente por si mesmos.
    2. Coesão Sequencial: emprego de recursos linguísticos por meio dos quais se estabelecem diversos tipos de relações semânticas entre segmentos do texto garantindo-lhe progressão.
    3. Concordância e pontuação (quando interferirem na coesão)
  3. PIS – PROGRESSÃO, INFORMATIVIDADE E SITUACIONALIDADE: 2,0 PONTOS (0,5 décimos cada erro)
    1. Observar se o tema progride, com o acréscimo de novas ideias, se há informação relevante, ausência de clichês, estereótipos, frases feitas, afirmações óbvias, adequação de registro tendo em vista o vocabulário, originalidade e criatividade.
  4. CORREÇÃO GRAMÁTICAL: 2,0 PONTOS (0,2 décimos cada erro)
    1. Ortografia, Pontuação, Concordância nominal e verbal, Regência verbal e nominal, Sintaxe de colocação, Emprego dos pronomes.

 

- Se verificado plágio no decorrer do texto, a atividade será sumariamente “zerada”.

- Esta atividade deverá ser realizada fora do horário de aula e entregue obrigatoriamente pelo Ambiente Virtual SIGAA.

 

2. Questões On-Line

 

Espera-se nas “Questões On-Line” que o aluno, de maneira individual, elabore respostas escritas sobre questões relacionadas as aulas presenciais e aos textos recomendados para leitura obrigatória e tenha capacidade de complementar ou refutar as indicações de seus colegas. As questões serão disponibilizadas no Ambiente Virtual e deverão ser respondidas no mesmo ambiente.

Ao todo, serão disponibilizados 12 (doze) conjuntos de questões.

 

- A avaliação das “Questões On-Line” será qualitativa e considerará a capacidade de criação, diálogo e síntese do aluno.

- Esta atividade deverá ser realizada fora do horário de aula e entregue pelo Ambiente Virtual.

- Se verificado que o aluno simplesmente copiou a resposta do colega, a resposta copiada não será pontuada.

- É inadmissível qualquer forma de violência simbólica nos fóruns.

 

3. Seminário

 

Espera-se no “Seminário”, que os alunos, em grupo de até 2 (duas) pessoas, elaborem uma apresentação de acordo com as normas.

- A avaliação do “Seminário” será qualitativa, conforme quadro abaixo.

 

Formulário para avaliação

Critério

Insuficiente

(0,5)

Regular

(1,0)

Bom

(1,5)

Excelente

(2,0)

Domínio do conteúdo/texto

 

 

 

 

Estrutura da apresentação (introdução, conclusão, registro linguístico e ritmo)

 

 

 

 

Organização tempo

 

 

 

 

Recursos didáticos

 

 

 

 

Apresentação do tema

 

 

 

 

 

- Esta atividade deverá ser elaborada fora do horário de aula (Remoto Assíncrono) e apresentada em sala de aula.

- Os grupos terão o máximo de 2 (dois) integrantes por grupo, e todos os integrantes devem apresentar o seminário.

- É inadmissível qualquer forma de violência física e simbólica durante a apresentação dos seminários.

 

3.1 Orientações para a apresentação do seminário

 

1. Apresentar a equipe e falar em nome dela;

2. Definir quando devem ser feitas as intervenções dos ouvintes;

3. Estabelecer contato visual com o público;

4. Fazer Introdução e Conclusão das apresentações;

5. Estabelecer as relações entre o que foi dito pelo colega anteriormente e o que será dito;

6. Evitar leitura simplesmente (eventualmente é necessário e interessante ler um pequeno fragmento);

7. Evitar transcrições de fragmentos muito extensas nos slides (resumir sem alterar as ideias apresentadas no texto);

8. Empregar exemplos (do texto e outros que forem pertinentes);

9. Tomar cuidado com apresentação Power Point (slides ilegíveis, com erros gramaticais, muito extensos, com um número de slides muito grande etc.);

10. Escrever no quadro (ou na apresentação em Power Point) os principais conceitos (não esquecer que algumas palavras são empregadas nos textos pelos autores na condição de conceitos e como tais precisam ser destacados e explicados);

11. Remeter as ideias do texto a quem o produziu (não se refira ao autor pelo primeiro nome, consulte na plataforma lattes ou em outras fontes informações sobre o autor, suas pesquisas, trabalhos etc.);

12. Não confundir as ideias do autor com aquelas de outros que o próprio autor cita, comenta, questiona, emprega como exemplo.

 

3.2 Orientações para apresentação oral do seminário

 

1. Explicitar a ordem de apresentação na introdução;

2. Fazer um rascunho mental do que deverá ser falado por meio de ensaio, mas também por meio das pistas deixadas nos slides que servirão de mote para a continuidade de fala;

3. Falar com convicção e segurança, para isso é preciso:

4. Atenção aos gestos corporais tais como movimentos bruscos, ou muita estaticidade (em situações de nervosismo, evitar segurar o papel na mão, evitar ficar na frente dos slides, evitar manifestar esse nervosismo por excessiva gesticulação e balanço de pernas, braços etc.;

5. Saber ouvir, quando perguntado, sem entender eventuais perguntas como críticas, ou eventuais críticas como um problema;

6. Empregar bem os mecanismos de costura, de coesão entre as ideias (cuidado com improviso, com a repetição de cacoetes como “Ok”, “não é”, “certo” etc.);

7. É preciso cuidar do tempo da apresentação, para isso é preciso deixar o relógio sobre a mesa e consultá-lo discretamente de vez em quando;

8. Não justificar eventuais falhas na apresentação à falta de tempo;

9. Ignorar as eventuais brincadeiras dos colegas de turma, com vistas a tumultuar a apresentação;

10. Conferir pela postura dos colegas se eles estão compreendendo o que está sendo apresentado e diante de algum indício de dúvida é preciso perguntar se há dúvidas além de tentar reformular o que foi dito, tornando mais acessível o conteúdo.

 

4. Avaliação repositiva

 

O discente que obtiver nota final inferior a 6,0 (seis) terá direito a uma avaliação repositiva, substituindo a nota de menor valor obtida durante o período letivo.


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Documento assinado eletronicamente por MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA, Docente, em 15/04/2022, às 13:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23118.002665/2022-50 SEI nº 0929283